Servidores Públicos: Entenda Seus Direitos com Advogados Especialistas
Descubra tudo sobre Servidores Públicos, entenda como funciona o serviço público. Saiba seus direitos e tenha suporte de advogados especialistas no assunto.
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Remoção de Servidor Público
TRF5 reconheceu a remoção por saúde de professor da UFRPE após negativa baseada na Junta Médica do órgão. Entenda o papel da perícia judicial e quando um indeferimento pode ser questionado.
Díbulo Calábria
17/09/2026
14 min
Remoção de Servidor Público
Servidor que adoece em razão de assédio, perseguição ou ambiente de trabalho nocivo pode ter direito à remoção por motivo de saúde. Entenda os requisitos e as decisões recentes do STJ e TRF1.
Díbulo Calábria
16/09/2026
10 min
Direitos dos Servidores
Por Díbulo Calábria — OAB/PE 26.606 | Advogado com 20 anos de atuação e Procurador efetivo do Município de Olinda, com experiência na defesa de servidores públicos | Atualizado em setembro de 2026 Quem pratica assédio moral raramente deixa por escrito que está perseguindo você. Por isso, a prova precisa ser construída a partir dos […]
Díbulo Calábria
12/09/2026
20 min
Direitos dos Servidores
Humilhações, perseguições da chefia, isolamento, retirada injustificada de funções, ameaças, sobrecarga direcionada ou transferências utilizadas como retaliação podem ultrapassar os limites normais da gestão pública e caracterizar assédio moral no serviço público.
Díbulo Calábria
12/09/2026
19 min
Remoção de Servidor Público
O STJ decidiu em 2026 que a existência de tratamento médico ou estrutura hospitalar na cidade de lotação não impede o servidor de pedir sua remoção por motivo de saúde, quando médicos reconhecem que o apoio e a convivência familiar são determinantes para saúde do servidor (conforme REsp 2.151.392/DF). Ou seja, a necessidade de apoio […]
Díbulo Calábria
10/09/2026
14 min
Direitos dos Servidores
Servidor público com filho autista pode ter direito à redução da jornada sem redução salarial e sem compensação. Entenda o art. 98 da Lei 8.112/90, como Tema 1097 do STF fez esse direito ser aplicado aos servidores estaduais e municipais, quanto a jornada pode ser reduzida, quais documentos apresentar e o que fazer se o órgão negar o pedido.
Díbulo Calábria
24/08/2026
21 min
Remoção de Servidor Público
Professores e técnicos-administrativos de Universidades e Institutos Federais podem enfrentar dúvidas ou negativas ao solicitar remoção para outra instituição. Neste guia, explicamos quando a remoção pode ser juridicamente possível, o que diz o art. 36 da Lei 8.112/90, como o STJ interpreta a remoção entre Universidades Federais, quais cuidados devem ser observados nos casos de TAE e IFs, os requisitos para remoção por motivo de saúde e o que fazer diante de uma negativa administrativa.
Díbulo Calábria
19/08/2026
16 min
Direitos dos Servidores
Entenda quando o servidor público pode ter direito à redução da jornada de trabalho sem redução de salário, especialmente nos casos envolvendo deficiência, filho ou dependente PCD e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O artigo explica o Tema 1097 do STF, o art. 98 da Lei 8.112/90, os requisitos, documentos necessários, percentual de redução, compensação de horário e o que fazer quando o órgão público nega o pedido.
Díbulo Calábria
18/08/2026
20 min
Remoção de Servidor Público
Professor Federal tem Direito à Remoção entre Universidade Federal e Instituto Federal. A Justiça autoriza a remoção de professor de Universidade Federal para Instituto Federal e vice-versa. O Professor Federal pode ser removido para uma UF ou IF, conforme sua necessidade pessoal, de saúde ou familiar.
Díbulo Calábria
03/06/2026
10 min
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