Calábria & Veloso Advogados
Escritório com atuação em todos os Estados do País. Advogados com 17 anos de experiência e atuação especializada. Nossa missão é entregar soluções jurídicas de forma segura, rápida e sem burocracia.
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Experiência, especialidade, credibilidade e estrutura de atuação são os elementos que você encontra conosco
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Se você é Pardo e quer provar que merece estar de vaga de Cotista Racial, esta página responderá todas suas dúvidas. Lute pela sua dignidade e pela sua histórica, não aceite mais esse preconceito.
Díbulo Calábria
16/03/2025
6 min
Remoção de servidor público é um direito que permite mudar de cidade, estado ou local de trabalho em situações previstas em lei. Veja quando a Administração é obrigada a conceder e como agir.
Díbulo Calábria
10/12/2025
8 min
Professor Federal tem Direito à Remoção entre Universidade Federal e Instituto Federal. A Justiça autoriza a remoção de professor de Universidade Federal para Instituto Federal e vice-versa. O Professor Federal pode ser removido para uma UF ou IF, conforme sua necessidade pessoal, de saúde ou familiar.
Díbulo Calábria
03/06/2026
10 min
O STJ decidiu em 2026 que a existência de tratamento médico ou estrutura hospitalar na cidade de lotação não impede o servidor de pedir sua remoção por motivo de saúde, quando médicos reconhecem que o apoio e a convivência familiar são determinantes para saúde do servidor (conforme REsp 2.151.392/DF). Ou seja, a necessidade de apoio […]
Díbulo Calábria
10/09/2026
14 min
Remoção por Motivo de Saúde permite ao servidor público mudar de local de trabalho independentemente de vaga ou autorização do órgão. Entenda como funciona, inclusive para casos de Depressão, Burnout e doença de familiares.
Díbulo Calábria
15/12/2025
11 min
Descubra como funcionam os Concursos e Seleções. Saiba seus direitos e tenha suporte de advogados especialistas no assunto.
O recurso em prova de residência médica é o meio utilizado pelo candidato para contestar decisões, notas ou resultados preliminares que tenham causado prejuízo durante o processo seletivo, desde a fase de inscrição até a divulgação do resultado final.
Díbulo Calábria
27/01/2026
10 min
É possível recorrer contra o resultado do ENARE quando há erro, ilegalidade ou injustiça na nota, classificação ou eliminação do candidato. Neste artigo, você vai entender quando o recurso administrativo é cabível, quando a ação judicial é o caminho mais eficaz e como aumentar sua nota ou reverter a reprovação para recuperar a vaga na Residência Médica.
Díbulo Calábria
27/01/2026
11 min
Candidato reprovado na heteroidentificação pode recuperar a vaga de cotas raciais. Entenda como provar que é pardo, quais documentos a Justiça aceita e como reverter a exclusão
Díbulo Calábria
21/01/2026
6 min
Ver mais artigos em Concursos e Seleções
Descubra como funciona o Direito da Saúde. Saiba seus direitos e tenha suporte de advogados especialistas no assunto.
Plano de saúde negou cirurgia? Entenda quando a negativa é abusiva, quais decisões a Justiça tem dado e como agir em Recife e Pernambuco.
Díbulo Calábria
17/01/2026
7 min
Plano de saúde negou tratamento, cancelou o contrato ou aumentou a mensalidade? Entenda seus direitos e como agir em Recife e Pernambuco.
Díbulo Calábria
16/01/2026
6 min
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Descubra como funciona o Direito do Consumidor. Saiba seus direitos e tenha suporte de advogados especialistas no assunto.
Entenda o que é o plano de saúde falso coletivo, como identificar reajustes abusivos e quais medidas judiciais permitem reduzir a mensalidade
Díbulo Calábria
20/01/2026
9 min
Plano de saúde aumentou em 2026? Entenda quando o reajuste é abusivo, quais critérios tornam o aumento ilegal e quando é possível buscar a redução do valor
Díbulo Calábria
19/01/2026
8 min
Plano de saúde aumentou? Entenda quando o reajuste é abusivo e como agir em Recife e Pernambuco contra o reajuste abusivo
Díbulo Calábria
17/01/2026
6 min
Ver mais artigos em Direito do Consumidor
Descubra como funciona o Direito Imobiliário. Saiba seus direitos e tenha suporte de advogados especialistas no assunto.
Comprou Cotas de Resort e se arrependeu? Saiba como Cancelar o Contrato de Multipropriedade Resorts de forma segura e recuperar até 100% do que pagou.
Díbulo Calábria
12/12/2025
8 min
Multipropriedade exige cancelamento jurídico correto para rescindir o contrato, suspender cobranças, evitar negativação e recuperar os valores pagos. Neste artigo, você aprende o passo a passo usado por advogados especialistas para anular cláusulas abusivas, combater a venda emocional e obter a devolução do dinheiro pela Justiça
Díbulo Calábria
12/12/2025
8 min
Pensando em investir em Multipropriedade? Com este “Guia Completo 2026” entenda como funciona o jogo da multipropriedade, os principais problemas do contrato e quando é possível cancelar e recuperar os valores pagos
Díbulo Calábria
22/03/2025
6 min
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Descubra tudo sobre Servidores Públicos, entenda como funciona o serviço público. Saiba seus direitos e tenha suporte de advogados especialistas no assunto.
TRF5 reconheceu a remoção por saúde de professor da UFRPE após negativa baseada na Junta Médica do órgão. Entenda o papel da perícia judicial e quando um indeferimento pode ser questionado.
Díbulo Calábria
17/09/2026
14 min
Servidor que adoece em razão de assédio, perseguição ou ambiente de trabalho nocivo pode ter direito à remoção por motivo de saúde. Entenda os requisitos e as decisões recentes do STJ e TRF1.
Díbulo Calábria
16/09/2026
10 min
Por Díbulo Calábria — OAB/PE 26.606 | Advogado com 20 anos de atuação e Procurador efetivo do Município de Olinda, com experiência na defesa de servidores públicos | Atualizado em setembro de 2026 Quem pratica assédio moral raramente deixa por escrito que está perseguindo você. Por isso, a prova precisa ser construída a partir dos […]
Díbulo Calábria
12/09/2026
20 min
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