Direitos dos Servidores
Professor, a sala de aula está custando a sua saúde física e mental? A Readaptação de Servidor Público pode ser a saída definitiva que você precisa. Crises psicológicas, perda da voz, dores crônicas e o medo do futuro: você não tem que ser refém desta triste situação Você não passou no concurso de Professor para […]
Díbulo Calábria
05/10/2026
12 min
Direitos dos Servidores
Sua Readaptação Funcional foi negada pelo órgão? Descubra os principais motivos do indeferimento, os erros que podem existir na perícia e o que fazer para buscar reverter a decisão.
Díbulo Calábria
01/10/2026
16 min
Direitos dos Servidores
Guia Prático de como pedir a Readaptação: saiba como solicitar a Readaptação de Servidor Público, quais documentos e laudos apresentar, como demonstrar suas limitações, como funciona a perícia e quais cuidados tomar para estruturar corretamente o pedido administrativo.
Díbulo Calábria
23/09/2026
15 min
Direitos dos Servidores
A Readaptação Funcional permite que o servidor doente ou com limitação física ou mental continue trabalhando em atribuições compatíveis com sua capacidade. Entenda quem pode ter direito, como pedir, quais documentos apresentar, como funciona a perícia e o que fazer se o pedido for negado.
Díbulo Calábria
22/09/2026
22 min
Remoção de Servidor Público
TRF5 reconheceu a remoção por saúde de professor da UFRPE após negativa baseada na Junta Médica do órgão. Entenda o papel da perícia judicial e quando um indeferimento pode ser questionado.
Díbulo Calábria
17/09/2026
14 min
Remoção de Servidor Público
Servidor que adoece em razão de assédio, perseguição ou ambiente de trabalho nocivo pode ter direito à remoção por motivo de saúde. Entenda os requisitos e as decisões recentes do STJ e TRF1.
Díbulo Calábria
16/09/2026
10 min
Direitos dos Servidores
Por Díbulo Calábria — OAB/PE 26.606 | Advogado com 20 anos de atuação e Procurador efetivo do Município de Olinda, com experiência na defesa de servidores públicos | Atualizado em setembro de 2026 Quem pratica assédio moral raramente deixa por escrito que está perseguindo você. Por isso, a prova precisa ser construída a partir dos […]
Díbulo Calábria
12/09/2026
20 min
Direitos dos Servidores
Humilhações, perseguições da chefia, isolamento, retirada injustificada de funções, ameaças, sobrecarga direcionada ou transferências utilizadas como retaliação podem ultrapassar os limites normais da gestão pública e caracterizar assédio moral no serviço público.
Díbulo Calábria
12/09/2026
19 min
Remoção de Servidor Público
O STJ decidiu em 2026 que a existência de tratamento médico ou estrutura hospitalar na cidade de lotação não impede o servidor de pedir sua remoção por motivo de saúde, quando médicos reconhecem que o apoio e a convivência familiar são determinantes para saúde do servidor (conforme REsp 2.151.392/DF). Ou seja, a necessidade de apoio […]
Díbulo Calábria
10/09/2026
14 min
Fale com nosso time de especialistas
Você decidiu procurar por advogados, certamente, porque algo que te incomoda precisa de solução rápida. Experiência, especialidade, credibilidade e estrutura de atuação são os elementos que você encontra conosco
Falar com especialista