Direitos dos Servidores: Entenda Seus Direitos com Advogados Especialistas
Descubra como funcionam os Direitos dos Servidores. Saiba seus direitos e tenha suporte de advogados especialistas no assunto.
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Direitos dos Servidores
Por Díbulo Calábria — OAB/PE 26.606 | Advogado com 20 anos de atuação e Procurador efetivo do Município de Olinda, com experiência na defesa de servidores públicos | Atualizado em setembro de 2026 Quem pratica assédio moral raramente deixa por escrito que está perseguindo você. Por isso, a prova precisa ser construída a partir dos […]
Díbulo Calábria
12/09/2026
20 min
Direitos dos Servidores
Humilhações, perseguições da chefia, isolamento, retirada injustificada de funções, ameaças, sobrecarga direcionada ou transferências utilizadas como retaliação podem ultrapassar os limites normais da gestão pública e caracterizar assédio moral no serviço público.
Díbulo Calábria
12/09/2026
19 min
Direitos dos Servidores
Servidor público com filho autista pode ter direito à redução da jornada sem redução salarial e sem compensação. Entenda o art. 98 da Lei 8.112/90, como Tema 1097 do STF fez esse direito ser aplicado aos servidores estaduais e municipais, quanto a jornada pode ser reduzida, quais documentos apresentar e o que fazer se o órgão negar o pedido.
Díbulo Calábria
24/08/2026
21 min
Direitos dos Servidores
Entenda quando o servidor público pode ter direito à redução da jornada de trabalho sem redução de salário, especialmente nos casos envolvendo deficiência, filho ou dependente PCD e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O artigo explica o Tema 1097 do STF, o art. 98 da Lei 8.112/90, os requisitos, documentos necessários, percentual de redução, compensação de horário e o que fazer quando o órgão público nega o pedido.
Díbulo Calábria
18/08/2026
20 min
Direitos dos Servidores
Veja quando o servidor público pode ser demitido, as nulidades mais comuns nos PADs e quais são os efeitos jurídicos da reintegração quando a demissão é anulada.
Díbulo Calábria
16/01/2026
10 min
Direitos dos Servidores
Servidor, reverta sua Demissão do cargo! Grande parte dessas demissões contém erros, vícios e nulidades que permitem a reintegração do servidor ao seu cargo.
Neste Guia, você entenderá como reverter uma demissão injusta, retornando ao cargo público, e quais são os seus direitos financeiros retroativos, e como o Judiciário tem decidido os casos de reintegração
Díbulo Calábria
15/01/2026
10 min
Direitos dos Servidores
Sindicância ou Perseguição? Entenda seus direitos, evite punições injustas e proteja seu cargo, salário e futuro. Guia completo e atualizado 2026. Descobrir que ocorrerá uma sindicância gera insegurança — e com razão. Dependendo de como o procedimento é conduzido, ele pode terminar em punição disciplinar ou na instauração de um PAD, com reflexos diretos na […]
Díbulo Calábria
13/01/2026
20 min
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