Foi reprovado na Heteroidentificação e quer saber como recuperar sua vaga de Pardo ou Preto? Descubra o passo a passo para você reverter sua reprovação da lista de candidatos negros.
- 1. Os 03 momentos em que os candidatos são excluídos das Vagas de Pardos e Pretos
- 2. Quando o candidato sofre a Eliminação Provisória das Vagas de Negros.
- 3. Quando o candidato sofre a Eliminação Definitiva das Vagas de Negros.
- 4. Como saber se você tem chances reais de reverter sua reprovação na heteroidentificação.
1. Os 03 momentos em que os candidatos são excluídos das Vagas de Pardos e Pretos
Nos Concursos Públicos, Seleções e Processos Seletivos os candidatos negros (pardos e pretos) podem ser excluídos das vagas de cotistas raciais em 03 momentos distintos
- Primeiro Momento: quando a autodeclaração do candidato não é validada corretamente.
- Segundo Momento: quando o candidato sofre a eliminação provisória das vagas de negros
- Terceiro Momento: quando o candidato sofre a eliminação definitiva das vagas de negros.
A situação do Primeiro Momento não é relacionada ao enquadramento do candidato como pardo ou preto, e costuma ocorrer quando (i) o candidato não faz o passo a passo correto de sua inscrição como candidato pardo ou preto ou (ii) quando o site da Banca apresenta problemas técnicos e não valida a autodeclaração do candidato.
Se isso ocorreu contra você, o mais adequado e rápido é entrar com Processo na Justiça e pedir uma liminar de urgência ao Juiz ou Mandado de Segurança.
O foco deste artigo é tratar sobre as situações ocorridas no Segundo Momento e no Terceiro Momento, que são relacionados à exclusão do candidato das vagas de negros, ou seja, quando a Banca afirma que o candidato “não se enquadra” do candidato como pardo ou preto.
O “não enquadramento” é muitas vezes chamada de “ausência de fenótipo”.
De uma forma simples: “Fenótipo” são as características de uma pessoa.
Se uma pessoa tem Fenótipo Negro, significa que a pessoa pode ser Parda ou Preta, ou seja, é uma pessoa negra
2. Quando o candidato sofre a Eliminação Provisória das Vagas de Negros.
A Eliminação Provisória das Vagas de Negros (pardos e pretos) significa que a Banca Avaliadora discorda da autodeclaração que você apresentou, ou seja, a Banca acha que você mentiu no momento da inscrição como candidato negro.
Essa Eliminação Provisória abre a oportunidade para que o candidato prejudicado apresente seu Recurso Administrativo, o qual deverá ser analisado por outro grupo de avaliadores da Banca.
Mas, na prática, o que temos visto é que dificilmente esse Recurso Administrativo surte efeito, ou seja, normalmente os recursos administrativos não são aceitos pela banca e o candidato é mantido como reprovado das Cotas Raciais.
Você deve estar se perguntando: “As Bancas não aceitam esses recursos administrativos porque os candidatos não são pardos ou pretos?” Não, longe disso! Na verdade, a maioria dos candidatos que nos procuram, após terem seus recursos administrativos negados, visivelmente, são pardos ou pretos.
As bancas de heteroidentificação erram, e erram muito na eliminação de candidatos das vagas de negros.
Então se você apareceu naquela lista de eliminação preliminar/provisória das vagas de negros, onde apenas parece seu nome e a expressão “reprovado” ou “eliminado” ou “sem fenótipo” ou “sem enquadramento“, saiba que você agora tem que entrar com Recurso Administrativo.
Atenção, porque o prazo de recurso administrativo varia entre 24 e 72 horas, em regra.
Não perca seu prazo de recurso administrativo contra sua eliminação das vagas de negros.
3. Quando o candidato sofre a Eliminação Definitiva das Vagas de Negros.
Se a Banca não aceitou seu recurso administrativo, agora sua eliminação preliminar/provisória se tornou uma eliminação definitiva.
A eliminação definitiva das vagas de Pardos e Pretos, gera 02 consequências:
- Você não pode mais entrar com recurso administrativo: não cabe recurso administrativo contra a eliminação definitiva;
- Você tem que entrar com Ação Judicial para reverter sua eliminação definitiva: na verdade, na Justiça é onde você tem a maior e melhor de recuperar sua vaga de negro.
A Eliminação Definitiva, necessariamente, precisa ser motivada corretamente pela Banca Avaliadora através de um parecer técnico e que verdadeiro a respeito do fenótipo do candidato.
Se a Eliminação Definitiva não for motivada corretamente, ou seja, se o parecer da banca for irregular ou contiver defeitos, o candidato poderá reverter sua eliminação na Justiça, isso porque a motivação incorreta gera anulação da eliminação
A Motivação é incorreta quando o parecer da Banca de Heteroidentificação:
- Tiver uma Justificativa genérica, de sentido abstrato ou aberto: quando o conteúdo não trata especificamente do fenótipo do candidato, mas sim de características visuais de um modo geral
- Fizer referência apenas a itens do edital: quando a banca escreve itens ou texto do edital para justificar a eliminação do candidato das cotas
- Fizer referência apenas a leis, artigos ou trechos de leis: quando a banca descreve apenas legislação ou normas para justificar a eliminação
- Informar apenas o resultado de reprovação das cotas: quando o parecer apenas informar que o candidato foi “reprovado” ou “eliminado” ou “não tem fenótipo negro”, sem descreve e justificar em detalhes os corretos traços da fisionomia do candidato.
- Informar informações falsas do fenótipo do candidato: é a mais comum! É quando o parecer justifica que o candidato não é negro (pardo ou preto), informando que não teria os traços do fenótipo de cotistas, mas na verdade o candidato se enquadra como pardo ou preto.
Se você foi vítima de quaisquer dos itens acima (um ou mais), recebendo um parecer de eliminação definitiva, saiba que sua eliminação foi irregular e você pode reverter isso na Justiça.
4. Como saber se você tem chances reais de reverter sua reprovação na heteroidentificação.
Não tenha medo! Se você olha no espelho e vê que é uma pessoa Parda ou Preta, provavelmente sua reprovação das Cotas Raciais foi irregular.
As Bancas de heteroidentificação erram, erram muito, então certamente você sofreu uma eliminação injusta das vagas de pardos e pretos
Pela nossa experiência, ao longo desses 17 anos de atuação, as Bancas de Heteroidentificação erram mais do que acertam na avaliação para confirmar se o candidato é negro (pardo ou preto)
Se você sabe que não é branco e acredita que se enquadra como uma pessoa Parda ou Preta, nós podemos te ajudar, assim como já ajudamos diversos candidatos que foram injustamente eliminados da cotas.
Já conseguiremos reverter diversas reprovações injustas na heteroidentificação, devolvendo nossos clientes para as vagas de negros
Nossa equipe fará a análise do seu caso e da sua documentação, para confirmar se você se enquadra nas Cotas Raciais.
Seremos claros em dizer se você de fato se enquadra como cotista!
Basta clicar nos botões de contato ao longo da página, para que nossos advogados confirmem se seu caso é viável.
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